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Reforma Tributária: Redução de impostos para contadores e outras profissões liberais

Criado em

01/07/2024


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Reforma Tributária: Redução de impostos para contadores e outras profissões liberais

A recente reforma tributária no Brasil trouxe significativas mudanças fiscais, incluindo a redução de impostos para 18 profissões liberais, entre as quais se destacam os contadores. 

A nova regulamentação propõe uma diminuição de 30% na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para esses profissionais, com o objetivo de aliviar a carga tributária e incentivar o desenvolvimento dessas atividades​​.

Profissões Beneficiadas

A lista das profissões beneficiadas pela reforma tributária inclui:

  1. Administradores

  2. Advogados

  3. Arquitetos e urbanistas

  4. Assistentes sociais

  5. Bibliotecários

  6. Biólogos

  7. Contabilistas (Contadores)

  8. Economistas

  9. Economistas domésticos

  10. Profissionais de educação física

  11. Engenheiros e agrônomos

  12. Estatísticos

  13. Médicos veterinários e zootecnistas

  14. Museólogos

  15. Químicos

  16. Profissionais de relações públicas

  17. Técnicos industriais

  18. Técnicos agrícolas​

Os profissionais dessas áreas precisam estar bastante atentos sobre os novos enquadramentos para não sofrerem prejuízos

Impacto da Reforma em profissionais liberais

A redução na alíquota de imposto é uma medida que visa não apenas aliviar a carga tributária sobre os profissionais liberais, mas também estimular o crescimento e formalização dessas profissões no mercado. Para os contadores, essa mudança representa uma oportunidade de aumentar a competitividade e expandir os serviços prestados.

Regras de Aplicação para profissionais liberais

Para que as empresas e profissionais possam usufruir do benefício da alíquota reduzida, algumas regras específicas foram estabelecidas. Por exemplo, se o serviço for prestado por uma pessoa jurídica, a empresa contratante não pode ter como sócio outra pessoa jurídica que preste serviços fora da lista das 18 profissões beneficiadas. Além disso, os sócios devem estar diretamente envolvidos na prática da atividade fim​​.

Considerações Finais

A implementação da redução de impostos para contadores e outras profissões liberais reflete uma tentativa do governo de modernizar o sistema tributário e fomentar o desenvolvimento de áreas essenciais para a economia. Profissionais dessas categorias devem estar atentos às novas regulamentações para aproveitar ao máximo os benefícios fiscais proporcionados pela reforma tributária.

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